Nos últimos tempos, têm-se repetido as notícias que dão conta de trabalhadores a quem as juntas médicas da CGA não concedem aposentação antecipada por incapacidade para o desempenho da função, apesar de padecerem de doenças graves, designadamente do foro oncológico.
Todos conhecerão os casos gritantes, de professores com cancro, obrigados a regressar às escolas, em situações físicas e psíquicas desastrosas.
Hoje (Sábado), vem no JN, mais um desses casos. E este, com contornos dantescos, já que, numa primeira fase a junta até reconheceu a incapacidade mas depois, alguém, presume-se que o médico-chefe, riscou a palavra "sim" que afirmava a incapacidade permanente para o serviço, escrevendo depois "não". O mais ridículo e absurdo é que, no impresso, em baixo, justifica-se a rasura por "engano no preenchimento do auto".
De notar que as notícias para já conhecidas, dizem respeito a docentes.
Não será por acaso.
E não me venham dizer, como já aqui se tem pressentido em alguns comentários, que os profissionais desta área têm a mania da perseguição e que querem ter mais direitos do que os outros.
Mas o que parece é que se ignoram as especificidades da função docente, as suas exigências. Parece que há quem pense que um homem sem voz, pode continuar a dar aulas, se calhar imaginando que basta escrever coisas no quadro para que o trabalho fique feito. Ou que com parte da língua cortada ou desfigurada por quimioterapias, pode continuar a enfrentar uma turma de trinta alunos.
Mas há muitos mais casos...
Na escola onde trabalhei, há um funcionário não docente que, enquanto pôde, desempenhou as suas funções de modo dedicado e empenhado. Sempre pronto para fazer o que fosse necessário, mesmo os serviços mais exigentes do ponto de vista físico.
Depois, adoeceu, com problemas pulmonares graves e outras complicações, que determinaram longos períodos de internamento, intervenções cirúrgicas, implantação de um pacemaker.
Entretanto voltou ao serviço, mas solicitou aposentação por incapacidade, dado que os médicos lhe recomendaram o máximo de precauções, nomeadamente o não poder apanhar frio ou muito calor, não fazer o mínimo esforço físico, e ter uma vida muito calma e regrada.
Foi à junta, após alguns meses de espera, entretanto pontuadas com novas crises, com sangramentos e crises de apneia, dado que o serviço que tinha na escola, passava pela presença na portaria, local que dispõe apenas de uma pequena e inóspita guarita como abrigo.
Na junta quase não olharam para ele, limitando-se a dizer que deixasse os relstórios médicos (tinha diversos, bem como exames vários) e que aguardasse.
O homem, a quem eu ia perguntando notícias, estava confiante de que lhe iria ser concedida a aposentação (até porque era esse o parecer dos clínicos hospitalares que o tinham acompanhado).
Quando não é o seu espanto ( e o meu) quando conheceu a decisão de "apto para o serviço", sem quaisquer limitações.
Acabrunhado, revoltado, mas resignado, lá se teve de conformar.
Perante esta desumanidade, prevaleceu o bom senso do órgão de gestão, que acabou por colocar o funcionário na biblioteca da escola, onde, apesar de tudo, está um pouco mais resguardado.
Agora, que a comunicação social tem divulgado estas manifestações de insensibilidade de clínicos e administrativos, pressionados pelos que querem reduzir despesas e défices, nem que seja à custa do sofrimento alheio, o Governo lá apareceu a dizer que as coisas vão mudar (o próprio PM surgiu a dizer que tinha pessoalmente dado instruções para que isso sucedesse-pudera, com as vaias a aumentarem e os índices de popularidade a cairem, ...)
Por isso, pode ser que o tal funcionário possa, em breve, ver resolvida a sua situação.
PS- Já depois de ter escrito o texto anterior, veio à luz do dia mais um caso: desta vez, o de uma funcionária (novamente ligado ao ensino, estão a ver?) com quatro tumores que teve de ir para a escola, onde passou a"trabalhar" acamada, permanecendo durante o seu horário de serviço, num gabinete.
Em que país vivemos!
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